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Resumo e comparação dos programas dos candidatos às Eleições Autárquicas de Lisboa, de 2009
Sobre Lisboa 2009
Comentários e sugestões
4 comentários:
O Bloco de Esquerda é o único a falar dos referendos municipais. Os referendos têm de começar a ser regulares, a par da implementação do orçamento participativo e de outras formas de participação.
De notar ainda que o BE é único que fala na participação na definição dos instrumentos de planeamento, nomeadamente o PDM. Nisso vocês não falam aqui, embora lá em cima, na parte do PDM isso até seja referido.
Promover a participação e a democracia directa tem de fazer parte de um programa de esquerda para as cidades. Por isso o BE tem o meu voto.
Quanto à necessária reforma administrativa - criação dos distritos urbanos - apenas o Unir Lisboa e o Bloco têm a coragem de avançar com essa reforma. A CDU limita-se a "continuar a estudar", e o Lisboa sem Sentido nem a refere.
Só com a reorganização das 53 freguesias em distritos urbanos de maior dimensão é que se consegue criar uma estrutura com capacidade para ter mais competências ao nível de por exemplo limpeza urbana ou gestão do espaço público, descentralizando a já de si pesada estrutura camarária, e criando assim uma maior proximidade entre os cidadãos e os serviços.
Quanto à associação VOLUNTÁRIA das Freguesias é que tenho as minhas dúvidas...
Parece-me óbvio que a "associação voluntária de freguesias" muito dificilmente acontecerá. Estão a ver os Presidentes de junta a prescindirem do seu cargo de presidente e a aceitarem que o presidente da junta ao lado "lhe vá dar ordens"?
Por outro lado é evidente que é necessário acabar com a aberração das 53 freguesias de forma a criar estruturas com massa crítica para poderem aceitar competências e meios para executar essas competências.
Vai ser necessário fazer como se fez em França: A Assembleia da República legisla no sentido de criar uma nova divisão administrativa com novas competências para Lisboa (e porto!). O Presidente da Câmara deve anuir e agir em conformidade.
Deve ser feita uma forte acção de esclarecimento, com a ajuda dos técnicos que estudaram estas questões há anos e chegaram todos às mesmas conclusões, sobre o que está em causa: O bem comum e uma maior eficácia no funcionamento da câmara, com descentralização de competências para os distritos urbanos a criar.
As direcções dos partidos, devem-se abester de populismos e demagogias. Os Presidentes de junta ficarão furibundos na mesma, mas passado uns 6 meses tudo vai estar a correr sobre rodas. Foi o que aconteceu em Paris, Lyon e Marselha
Temo que a reorganização administrativa ao nível das freguesias não seja tão fácil como se deseja.
Se vamos suprimir freguesias para ganhar massa crítica, o que dizer das freguesias nos outros concelhos do país onde o número de residentes anda pelas poucas centenas de pessoas.
No norte do país temos Concelhos com 1/3 dos habitantes de Lisboa e com 60 ou 70 freguesias.
Em Lisboa temos freguesias com mais de 10.000 habitantes, número que mais de 1/3 dos concelhos do país não atinge.
Além disso, não me parece que o problema de fundo seja a grande quantidade de freguesias.
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